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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência316
  • Legislação (DR)81
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG152
  • TRE103
  • DR-I81
  • CAAD-T58
  • TRC51
  • AT-IV9
  • TCAN5
  • TC-CONF4
  • PGR-CC4
  • UE2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2021470

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • USUCAPIÃO13
  • CASO JULGADO12
  • Isenção11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • DIREITO DE PROPRIEDADE8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • LEGITIMIDADE6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • IVA6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • PENHORA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • PRIVAÇÃO DE USO5
  • CONDOMÍNIO5
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA5