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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência497
  • Arbitragem (CAAD)175
  • Legislação (DR)97
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG244
  • CAAD-T174
  • TRE169
  • DR-I97
  • TRC80
  • AT-IV6
  • PGR-CC4
  • TCAN3
  • TC-CONF1
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2021780

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • USUCAPIÃO19
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • REQUISITOS10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • IVA9
  • ARRESTO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • LEGITIMIDADE9
  • NULIDADE8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • IRC8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • POSSE8
  • Não residentes8
  • IRS8
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • IRS – Mais-valias7
  • EQUIDADE7