Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência738
  • Legislação (DR)423
  • Arbitragem (CAAD)150
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6

Tribunal

  • DR-I423
  • TRG306
  • TRE278
  • CAAD-T143
  • TRC113
  • TCAN29
  • AT-IV18
  • TCAS11
  • CAAD-A7
  • PGR-CC7
  • UE6
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20211342

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • CONTRATO DE TRABALHO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • IRS16
  • DANO BIOLÓGICO16
  • NULIDADE16
  • IVA15
  • Isenção14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • Consultas de nutrição13
  • REQUISITOS13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • CASO JULGADO11
  • INSOLVÊNCIA11
  • CADUCIDADE11
  • PRESCRIÇÃO10
  • EQUIDADE10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • ABSOLVIÇÃO8