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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência249
  • Legislação (DR)84
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG104
  • TRE95
  • DR-I84
  • CAAD-T61
  • TRC36
  • TCAN10
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2021401

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • IVA5
  • IRC5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • EXECUÇÃO4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
  • MEDIDA TUTELAR3
  • IRS3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • NULIDADE3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • CRIME DE BURLA3