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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência209
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Legislação (DR)47
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG95
  • TRE83
  • CAAD-T55
  • DR-I47
  • TRC30
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021317

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CASO JULGADO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • IVA5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • IRC4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DOMÍNIO PÚBLICO3
  • USUCAPIÃO3
  • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • CADUCIDADE DA ACÇÃO3
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO3
  • NULIDADE3
  • Dedutibilidade3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • CRIME DE BURLA3
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • SIMULAÇÃO3