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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência182
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG87
  • TRE70
  • CAAD-T40
  • TRC24
  • DR-I23
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1
  • TCAN1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2021250

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • IVA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • IRC4
  • PRESCRIÇÃO4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
  • PROVA TESTEMUNHAL3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • CRIME DE BURLA3
  • 9.º, 1) do CIVA3
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA3
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3