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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência146
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRG70
  • TRE53
  • CAAD-T34
  • TRC23
  • DR-I4

Ano

  • ← todos
  • 2021184

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO5
  • IVA5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • PRESCRIÇÃO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • CADUCIDADE DA ACÇÃO3
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
  • IRC3
  • COMPENSAÇÃO2
  • PRESSUPOSTOS2
  • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO2
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA2
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
  • MULTA2
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • ESSENCIALIDADE2