142/19.9T8FND-B.C2

Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

I) São requisitos da novação: a intenção de novar, expressamente declarada; a

• CAPACIDADE
• CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA
• CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA
• DECISÃO JUDICIAL
• DEVEDORES SOLIDÁRIOS
• INTENÇÃO DE NOVAR