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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência50
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Proteção de dados1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I34
  • TRE25
  • TRG17
  • TRC7
  • CNPD1
  • PGR-CC1
  • CCA1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 202187

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE3
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • CASO JULGADO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • MERA DETENÇÃO2
  • DIREITOS DE PERSONALIDADE2
  • SIGILO DE COMUNICAÇÕES2
  • LEGITIMIDADE2
  • PROTECÇÃO DE DADOS2
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
  • COLISÃO DE DIREITOS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • INTERESSE DO MENOR2
  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS1
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • MANOBRA DE SALVAMENTO1
  • MEDIDA CAUTELAR1
  • REJEIÇÃO DO RECURSO1
  • COMUNICAÇÃO PRÉVIA1
  • MEDIDA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL1
  • SUA IMPUGNAÇÃO1
  • PACTO DE PREENCHIMENTO1
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO1