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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência250
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)5
  • Arbitragem (CAAD)4

Tribunal

  • TRE129
  • TRG86
  • TRC35
  • DR-I15
  • PGR-CC5
  • CAAD-A2
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 2021274

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ABSOLVIÇÃO8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • NULIDADE5
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA5
  • CONTRADITÓRIO5
  • REJEIÇÃO5
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • REQUISITOS LEGAIS4
  • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO4
  • CADUCIDADE4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4
  • PENA4
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • DOLO4
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA3
  • DIFAMAÇÃO3
  • TIPO OBJECTIVO3