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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Legislação (DR)421
  • Jurisprudência232
  • Arbitragem (CAAD)177
  • Direito da UE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I421
  • CAAD-T175
  • TRE112
  • TRG81
  • TRC34
  • UE11
  • AT-IV8
  • PGR-CC6
  • TCAN2
  • TCAS2
  • CAAD-A2
  • CNPD1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2021856

Descritor

  • ← todos
  • IRC13
  • PRESCRIÇÃO7
  • CONTRADITÓRIO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • Art6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
  • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental5
  • CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO5
  • Despesas não documentadas5
  • Isenção5
  • Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros5
  • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros5
  • PENA DE MULTA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO4
  • REQUISITOS4
  • RFAI4
  • Ginásios4
  • IVA4
  • Ónus da prova4
  • ABSOLVIÇÃO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • RECURSO3
  • Consultas de nutrição3