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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência266
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRG117
  • TRE112
  • CAAD-T75
  • TRC37
  • DR-I3

Ano

  • ← todos
  • 2021344

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • NULIDADE7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IVA6
  • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental5
  • PRESCRIÇÃO5
  • IRC5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • Direito à dedução4
  • EQUIDADE4
  • CADUCIDADE4
  • Ónus da prova4
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA4
  • CASO JULGADO4
  • SIMULAÇÃO4
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA3