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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência533
  • Arbitragem (CAAD)167
  • Legislação (DR)107
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG216
  • TRE205
  • CAAD-T163
  • DR-I107
  • TRC72
  • TCAN31
  • TCAS9
  • PGR-CC6
  • UE6
  • CAAD-A4
  • AT-IV3
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2021823

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • IRC12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • CASO JULGADO10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • CADUCIDADE9
  • CONSTITUCIONALIDADE8
  • INSOLVÊNCIA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • REQUISITOS7
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • NULIDADE7
  • ABSOLVIÇÃO7
  • QUEIXA6
  • IVA6
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE6
  • LEGITIMIDADE5
  • TRÂNSITO EM JULGADO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros5