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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência351
  • Legislação (DR)88
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG157
  • TRE129
  • DR-I88
  • TRC48
  • CAAD-T19
  • TCAN11
  • TCAS6
  • AT-IV3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2021462

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • DANO BIOLÓGICO16
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • EQUIDADE8
  • INSOLVÊNCIA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • JUNTA MÉDICA7
  • CASO JULGADO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • REQUISITOS6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO6
  • PRAZO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • PRESUNÇÃO5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA5
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA5
  • FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO5
  • EXECUÇÃO4