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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência233
  • Legislação (DR)40
  • Arbitragem (CAAD)13

Tribunal

  • TRG120
  • TRE78
  • DR-I40
  • TRC31
  • CAAD-T13
  • TCAN2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2021286

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • DANO BIOLÓGICO16
  • ÓNUS DA PROVA11
  • EQUIDADE8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • JUNTA MÉDICA6
  • INSOLVÊNCIA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • CASO JULGADO5
  • REQUISITOS5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • IPATH4
  • FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO4
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • PERDA DE CHANCE3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3