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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência117
  • Legislação (DR)7
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG75
  • TRE28
  • TRC14
  • DR-I7
  • CAAD-T2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2021127

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • DANO BIOLÓGICO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • EQUIDADE5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • PERDA DE CHANCE3
  • DANO PATRIMONIAL3
  • IPATH3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • ABSOLVIÇÃO3
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • DÉFICE FUNCIONAL2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • CULPA IN VIGILANDO2
  • REQUISITOS LEGAIS2