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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência191
  • Legislação (DR)52
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG86
  • TRE73
  • DR-I52
  • TRC30
  • CAAD-T9
  • AT-IV2
  • TCAN1
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2021255

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • DANO BIOLÓGICO16
  • EQUIDADE8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • ABSOLVIÇÃO4
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • JUSTO IMPEDIMENTO3
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
  • MEDIDA TUTELAR3
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • JUNTA MÉDICA3
  • IPATH3
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PROVA PERICIAL3