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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência241
  • Legislação (DR)66
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG122
  • TRE82
  • DR-I66
  • TRC35
  • CAAD-T17
  • AT-IV3
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2021327

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • DANO BIOLÓGICO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • ÓNUS DA PROVA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • EQUIDADE7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • PRESUNÇÃO4
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA4
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • REQUISITOS4
  • ABSOLVIÇÃO4
  • CASO JULGADO4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • IPATH3