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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência190
  • Legislação (DR)51
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG98
  • TRE68
  • DR-I51
  • TRC23
  • CAAD-T9
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021252

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • DANO BIOLÓGICO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • PRAZO5
  • JUNTA MÉDICA4
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • JUSTO IMPEDIMENTO3
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • NULIDADE3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • CITAÇÃO3
  • MEDIDA TUTELAR3