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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência1088
  • Arbitragem (CAAD)291
  • Legislação (DR)156
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG505
  • TRE411
  • CAAD-T282
  • TRC163
  • DR-I156
  • CAAD-A9
  • PGR-CC7
  • TCAN5
  • TCAS4
  • UE3
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 20211548

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • USUCAPIÃO23
  • NULIDADE23
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • IRC20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • PRESCRIÇÃO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • CADUCIDADE16
  • REQUISITOS16
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • INSOLVÊNCIA15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • IVA14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • LEGITIMIDADE12
  • EXECUÇÃO12