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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência477
  • Arbitragem (CAAD)109
  • Legislação (DR)38
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG213
  • TRE191
  • CAAD-T105
  • TRC69
  • DR-I38
  • PGR-CC6
  • CAAD-A4
  • TCAN2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2021630

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • CASO JULGADO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • ABSOLVIÇÃO9
  • IRC9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • USUCAPIÃO9
  • NULIDADE9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • CADUCIDADE7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • REQUISITOS7
  • REJEIÇÃO6
  • DOLO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IVA6
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA6
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA5