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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência422
  • Arbitragem (CAAD)95
  • Legislação (DR)32
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG199
  • TRE165
  • CAAD-T92
  • TRC58
  • DR-I32
  • PGR-CC6
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2021555

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • CASO JULGADO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • NULIDADE9
  • USUCAPIÃO9
  • ABSOLVIÇÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • CADUCIDADE7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • IRC7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • IVA6
  • DOLO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • REJEIÇÃO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5