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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência424
  • Arbitragem (CAAD)86
  • Legislação (DR)30
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG193
  • TRE167
  • CAAD-T82
  • TRC62
  • DR-I30
  • PGR-CC6
  • AT-IV4
  • CAAD-A4
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2021550

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • NULIDADE9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CASO JULGADO8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • ABSOLVIÇÃO8
  • REQUISITOS7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • CADUCIDADE7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • REJEIÇÃO6
  • DOLO6
  • IRC6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • IVA6
  • USUCAPIÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA5