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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência759
  • Arbitragem (CAAD)243
  • Legislação (DR)21
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG375
  • TRE249
  • CAAD-T229
  • TRC124
  • DR-I21
  • CAAD-A14
  • TCAS6
  • TCAN5
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20211026

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • CASO JULGADO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • NULIDADE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • PRESCRIÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • USUCAPIÃO15
  • CADUCIDADE15
  • COMPENSAÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • EXECUÇÃO13
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • IRC12
  • RECONVENÇÃO12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • LEGITIMIDADE10
  • RECURSO10