Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência303
  • Arbitragem (CAAD)172
  • Legislação (DR)74
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE4

Tribunal

  • CAAD-T168
  • TRG160
  • TRE96
  • DR-I74
  • TRC45
  • AT-IV7
  • PGR-CC6
  • CAAD-A4
  • UE4
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021566

Descritor

  • ← todos
  • IRC18
  • IVA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • Consultas de nutrição12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • Isenção10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • Ónus da prova7
  • Ginásios7
  • IRS7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • PODERES DO JUIZ6
  • PRESCRIÇÃO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • PROVA PERICIAL6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • VALOR PROBATÓRIO5