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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência359
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Legislação (DR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG168
  • TRE142
  • CAAD-T70
  • TRC49
  • DR-I7
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2021440

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CASO JULGADO9
  • USUCAPIÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • NULIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • CADUCIDADE8
  • ABSOLVIÇÃO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • REQUISITOS7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • DOLO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • Direito à dedução5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • IVA5