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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência183
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Legislação (DR)24
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG79
  • TRE60
  • CAAD-T48
  • TRC36
  • DR-I24
  • TCAN6
  • TCAS2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2021256

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • IVA5
  • PRESCRIÇÃO5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • PROVA4
  • SINAL4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • CASO JULGADO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • IRC3
  • Falta de fundamentação3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • PROVA DOCUMENTAL3
  • PRECLUSÃO3
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS3
  • CONTRATO-PROMESSA3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • JUSTA CAUSA3