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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência831
  • Arbitragem (CAAD)252
  • Legislação (DR)149
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG382
  • TRE275
  • CAAD-T237
  • DR-I149
  • TRC131
  • TCAN27
  • TCAS16
  • CAAD-A15
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211241

Descritor

  • ← todos
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO21
  • CASO JULGADO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • NULIDADE17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • PRESCRIÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • CADUCIDADE15
  • USUCAPIÃO15
  • COMPENSAÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • EXECUÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • IRC12
  • RECURSO12
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • RECONVENÇÃO12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • VALOR DA CAUSA11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10