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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência677
  • Arbitragem (CAAD)218
  • Legislação (DR)142
  • Pareceres (PGR)3
  • Proteção de dados1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG320
  • TRE237
  • CAAD-T214
  • DR-I142
  • TRC110
  • TCAS5
  • TCAN5
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3
  • AT-IV1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211042

Descritor

  • ← todos
  • APOIO JUDICIÁRIO18
  • IVA17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • CASO JULGADO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • USUCAPIÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • REQUISITOS13
  • CADUCIDADE12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • IRC11
  • NULIDADE11
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • Isenção9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • Consultas de nutrição9
  • INSOLVÊNCIA9
  • LEGITIMIDADE8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8