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  1. TCAN2021-10-22só sumário

    00638/12.3BEAVR

    Relator: Frederico Macedo Branco

    danos morais, enquanto Assédio Moral/mobbing. 3 - Configura-se uma situação de assédio moral ou mobbing quando há aspetos na conduta da Entidade Demandada para com o trabalhador, prolongadamente no tempo ... neste um desconforto e mal estar no trabalho que ferem a respetiva dignidade profissional e integridade moral, física e psíquica. 4 - O assédio laboral tem como fim intimidar, diminuir, humilhar

    • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO; SIADAP3; FIXAÇÃO DE PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO; ASSÉDIO MORAL/MOBBING

Fonte

  • Jurisprudência18
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRG10
  • TRE7
  • DR-I5
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 202123

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ASSÉDIO2
  • PENA2
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA1
  • CADUCIDADE1
  • DESCANSO COMPENSATÓRIO1
  • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO1
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
  • PAGAMENTO1
  • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO; SIADAP3; FIXAÇÃO DE PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO; ASSÉDIO MORAL/MOBBING1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA1
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
  • VIOLAÇÃO DO DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA1
  • JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR1
  • VIOLAÇÃO AGRAVADA1
  • TRABALHO SUPLEMENTAR1
  • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA1
  • CONHECIMENTO DE EXCEÇÃO PERENTÓRIA1
  • NULIDADE DE SENTENÇA1
  • PEDIDO GENÉRICO1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • CATEGORIA1
  • ASSÉDIO MORAL1