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1. TRC2021-12-15

   2550/20.3T8SRE-A.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I- A livrança que contenha os requisitos essenciais referidos nos artºs 75º

   • LIVRANÇA
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • AVAL
   • INDEFERIMENTO LIMINAR DE EMBARGOS
2. TRG2021-06-15

   2117/17.3T8GMR-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

   • LIVRANÇA
   • AVALISTAS
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • LEGITIMIDADE
   • INVALIDADE DO PACTO
   • VIOLAÇÃO
3. TRG2021-03-18

   28/19.7T8MAC.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   Sumário (da relatora): I - Estabelece o art. 790.º, n.º 1

   • EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO
   • AVALISTA
   • AVAL
   • EXTINÇÃO DA DÍVIDA
4. TRC2021-03-16

   440/19.1T8ANS-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Deduzidos na petição de embargos – onde devia ser concentrada toda a

   • LIVRANÇA
   • AVAL
   • INTERPELAÇÃO DO AVALISTA
   • CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEÇÃO