2 resultados

1. TRE2021-07-14

   82/20.9T8BJA.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) a trabalhadora que passa a exercer funções às quais corresponde retribuição

   • ASSÉDIO
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • RETRIBUIÇÃO
   • ALTERAÇÃO DO CONTRATO
   • FUNÇÕES DE CHEFIA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2. TRG2021-05-06

   3984/18.9T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A nulidade da sentença por contradição ou oposição entre os fundamentos

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • PEDIDO GENÉRICO
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
   • ASSÉDIO