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  1. TRE2021-09-09

    145/18.0T8SRP.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - Uma ação em que se pede que a condenado no reconhecimento de

    • ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
    • NULIDADE DO CONTRATO
    • ABUSO DE DIREITO
    • ARRENDAMENTO
    • FORMA DO CONTRATO
    • RENOVAÇÃO DO CONTRATO

Fonte

  • Jurisprudência30
  • Arbitragem (CAAD)6

Tribunal

  • TRG16
  • TRE13
  • CAAD-T6
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 202136

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • Circular2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • CAUSA PREJUDICIAL2
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA2
  • Actividade Desportiva1
  • FALSIFICAÇÃO1
  • PERDA DE OBJECTOS1
  • ILISÃO DA PRESUNÇÃO1
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
  • DANO FUTURO1
  • LEGES ARTIS1
  • INVALIDADE1
  • PERDAS SALARIAIS1
  • ESPECÍFICOS DEVERES DE DILIGÊNCIA E CUIDADO1
  • REABERTURA DE PROCESSO JUDICIAL1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1
  • ERRO GROSSEIRO1
  • Gastos1
  • TENTATIVA IMPOSSÍVEL1