3 resultados

1. TRC2021-09-07

   2866/04.6TBCLD-D.C1

   Relator: VITOR AMARAL

   1. - O processo de incumprimento de regulação do exercício de responsabilidades parentais

   • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • SEU FIM
   • FILHOS MAIORES
   • ALIMENTOS
2. TRC2021-07-08

   1545/18.1T8FIG-J.C1

   Relator: VITOR AMARAL

   1. - O processo de incumprimento de regulação do exercício de responsabilidades parentais

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • SEU INCUMPRIMENTO
   • FILHO MAIOR DE 18 ANOS
   • ALIMENTOS
3. TRC2021-07-08

   1880/17.6T8CBR-B.C1

   Relator: AVELINO GONÇALVES

   I) O reconhecimento judicial de factos não faz prova plena contra o

   • CONFISSÃO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALIMENTOS
   • EX-CÔNJUGES
   • CESSAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS