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2 resultados

  1. TRE2021-12-16

    39/19.2T8RMZ.E1

    Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

    1-É de rotular como “perigosa” no âmbito da previsão constante do

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
  2. TRE2021-06-17

    485/08.7TBASL.E4

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    - Não tendo resultado provado que a Ré Sociedade Agrícola tenha protagonizado a

    • ACIDENTE
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • PRESCRIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1272
  • Arbitragem (CAAD)532
  • Legislação (DR)185
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)7
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T516
  • TRG499
  • TRE464
  • TRC222
  • DR-I185
  • TCAN51
  • TCAS34
  • AT-IV27
  • CAAD-A16
  • UE10
  • PGR-CC7
  • CNPD2
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20212035

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • IRC33
  • IVA29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • CASO JULGADO25
  • NULIDADE24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • IRS23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • INSOLVÊNCIA21
  • REQUISITOS20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • USUCAPIÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CADUCIDADE15
  • PRESCRIÇÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • Ónus da prova14
  • CONTRADITÓRIO14
  • Isenção14