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2 resultados

  1. TRE2021-12-16

    39/19.2T8RMZ.E1

    Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

    1-É de rotular como “perigosa” no âmbito da previsão constante do

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
  2. TRE2021-06-17

    485/08.7TBASL.E4

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    - Não tendo resultado provado que a Ré Sociedade Agrícola tenha protagonizado a

    • ACIDENTE
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • PRESCRIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência212
  • Legislação (DR)134
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I134
  • TRG90
  • TRE88
  • CAAD-T33
  • TRC30
  • AT-IV6
  • TCAN4
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2021387

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • Consultas de nutrição12
  • DANO BIOLÓGICO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • Isenção8
  • IVA7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • Ginásios6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • EQUIDADE6
  • REQUISITOS5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • ADVOGADO4
  • Prestações acessórias4
  • REJEIÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA3
  • MEDIDA TUTELAR3
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3