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  1. TRG2021-06-02

    687/15.0T8VRL.G2

    Relator: ALDA MARTINS

    Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Enquadrando-se as sequelas do sinistrado na

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CUMULAÇÃO DE IPATH E FACTOR 1
    • 5
    • TRABALHO À JORNA
    • DESCARACTERIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1005
  • Arbitragem (CAAD)356
  • Legislação (DR)316
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG437
  • TRE365
  • CAAD-T349
  • DR-I316
  • TRC151
  • TCAS31
  • AT-IV26
  • TCAN21
  • UE8
  • CAAD-A7
  • PGR-CC7
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211719

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • PRESCRIÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA25
  • IRC24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • NULIDADE20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • CONTRATO DE TRABALHO18
  • USUCAPIÃO18
  • IVA18
  • IRS18
  • CADUCIDADE17
  • CASO JULGADO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INSOLVÊNCIA14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • REQUISITOS13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • PRAZO12
  • COMUNICAÇÃO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12