TRE
867/19.9T9OLH.E1
Relator: MÁRIO SILVA
1. No erro na forma de processo não há que atender à
5 resultados
Relator: MÁRIO SILVA
1. No erro na forma de processo não há que atender à
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1.-Como regra, o incidente de inoficiosidade deve ser suscitado no decurso
Relator: FRANCISCO MATOS
I - Na pendência do inventário em cartório notarial os interessados podem propor
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- No caso de colação está sempre ressalvado o direito à redução
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I- A confissão, como meio de prova típico e diferenciado, é uma