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Relator: VÍTOR AMARAL
idade à data do acidente, cujas lesões causaram um défice funcional permanente correspondente a 37%, determinando incompatibilidade para o exercício da sua profissão de motorista internacional de longo curso – âmbito
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I- A atribuição de IPATH pressupõe a fundamentação da resposta por parte
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I - O ADN é apenas uma ferramenta. Dá informação, dependendo da natureza
Portaria n.º 292/2020 de 18 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
Relator: JOSÉ DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: João Conde Correia dos Santos
Em face do exposto, atentas as questões colocadas, formulam-se as seguintes
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
Após o término do estudo a que procedemos, com vista à dilucidação
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Como actualmente a sentença contém tanto a decisão sobre as questões
Relator: ANA BACELAR
I – Estando em causa a prática de crimes de abuso sexual de
Relator: ALBERTO RUÇO
I – Na formação da convicção do juiz, a que alude o disposto
Relator: MARGARIDA SOUSA
I- Inexiste nulidade da sentença por ambiguidade ou obscuridade se, mediante interpretação
Relator: MÁRIO SILVA
1 - Não constitui nulidade por insuficiência do inquérito, nem viola os direitos
Imposto Municipal sobre Imóveis – inscrição matricial dos baldios - Lei n.º 75/2017
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
Numa sociedade por quotas com apenas dois sócios ( autor e réu), constitui
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — A aplicação do artigo 176.º, n.º 5, da
Regime Jurídico de Emprego Público – Alteração do posicionamento remuneratório.
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
1.ª — O direito internacional consagra normas convencionais que regulam as matérias
Decreto-Lei n.º 63/2020 de 7 de setembro Sumário: Regula a
IVA - Ginásios; consultas de nutrição; isenção do art. 9.º, 1) do
Decreto-Lei n.º 62/2020 de 28 de agosto Sumário: Estabelece a