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Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
muito particulares e deverá ser aferida com base na estrita necessidade (numa lógica de imprescindibilidade da informação pretendida); e limitar-se ao mínimo indispensável à concretização dos valores pretendidos alcançar ... imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade significa duas coisas: a descoberta da verdade é irreversivelmente prejudicada se a testemunha não depuser ou, depondo, o depoimento não incidir sobre
Relator: JORGE BISPO
pedido se encontra formulado, de o depoimento se revestir de absoluta necessidade, isto é, imprescindibilidade (o meio de prova sujeito a sigilo ser indispensável e não meramente útil), essencialidade
Relator: VASQUES OSÓRIO
princípio da prevalência do interesse preponderante, deve ter-se em conta, nomeadamente, a imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade, a gravidade do crime e a necessidade de protecção
Relator: ALCIDES RODRIGUES
elementos constantes dos autos se mostrar indiciado o pressuposto da necessidade ou da imprescindibilidade da perícia para o apuramento da verdade e para a justa composição do litígio
Relator: ALCIDES RODRIGUES
elementos constantes dos autos não se mostrar indiciado o pressuposto da necessidade ou da imprescindibilidade da inquirição de determinada pessoa para o apuramento da verdade e para a justa composição
Relator: ARMANDO AZEVEDO
legislador forneceu pistas ao interprete e aplicador da lei, indicando, por forma exemplificativa, “a imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade”, “a gravidade do crime” e a “necessidade
Relator: JORGE BISPO
realização das análises para deteção do estado de influenciado por álcool), é a imprescindibilidade da manutenção da cadeia de custódia do sangue, isto é, que não haja dúvida
Relator: ARMANDO AZEVEDO
caso a apontada falta ou deficiente fundamentação do despacho quanto à imprescindibilidade da aplicação dos meios técnicos de controlo à distância e à dispensa de consentimento para a aplicação
Relator: JORGE SANTOS
princípio da cooperação. - Para o efeito, a parte terá que alegar a imprescindibilidade dessa testemunha e a dificuldade séria em apresentá-la, designadamente, por desconhecer o seu paradeiro. - Pode ainda
Relator: JOSÉ MANUEL FLORES
interesses em conflito, a fim de ajuizar qual deles deverá, in casu, prevalecer. - A imprescindibilidade do depoimento de testemunha sujeita a segredo profissional é elemento essencial à densificação do princípio