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Relator: PAULO SERAFIM
gravidade do motivo ou motivos causadores da suspeição ou desconfiança sobre a imparcialidade do juiz têm de ser considerados objetivamente, não bastando, no caso do pedido de recusa, um mero ... juiz). Não se olvida que o recusante quer com isso significar que se um dos juízes fosse permeável a fatores externos que toldassem a sua desejada e impreterível imparcialidade para
Relator: JOSÉ DIAS
Terminada a instrução da causa, quando na elaboração da sentença o juiz não se julgue suficientemente esclarecido quanto à prova produzida em relação a factos essenciais integrativos da causa ... direitos processuais que assistem às partes e, bem assim com o dever de imparcialidade do juiz, resultando dessa conjugação que a prova a ser determinada oficiosamente pelo tribunal apenas poderá
Relator: JORGE BISPO
objeto do processo. E, nesta tarefa, não pode ser ajudado nem corrigido pelo juiz, enquanto terceiro imparcial e supra partes, sob pena de violação do modelo acusatório estruturante do processo
Relator: JOÃO NOVAIS
regras, porventura de maior ou igual dignidade, como seja o da imparcialidade e isenção de juiz, o ponham em causa. II – As meras relações de cordialidade entre o juiz ... tribunal num quadro de imparcialidade ou a gerar desconfiança sobre essa neutralidade. III – Assim, não justifica o pedido de escusa a circunstância de o juiz considerar a assistente pessoa
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
testemunho, a questão da eventual desconfiança sobre a imparcialidade do julgador ganha uma acuidade acrescida que resulta, naturalmente, de o juiz que ouviu alguém como testemunha num determinado processo ... homem comum e do cidadão médio, fazê-lo suspeitar que o juiz deixe de ser imparcial e que como tal prejudique a livre apreciação da prova a produzir
Relator: JOSÉ DIAS
partes, da preclusão dos direitos processuais destas e o da imparcialidade que norteia a atuação do juiz, decorrendo dessa conjugação que a intervenção do juiz, no âmbito do princípio
Relator: JORGE BISPO
juiz para intervir em determinado processo, que essa intervenção corra o risco de ser considerada suspeita, por existir motivo sério e grave adequado a gerar dúvidas sobre a sua imparcialidade ... perigo de a intervenção do juiz ser encarada com desconfiança e suspeita pela comunidade. III) É natural e vulgar que um juiz tenha jurisdição em mais do que um processo
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
CONCLUSÕES Encontramo-nos, assim, em condições de apresentar conclusões e de satisfazer