13 resultados
Relator: CARLOS MOREIRA
indeterminado a substanciar autonomamente – e não por reporte à indignidade sucessória - abrangendo o comportamento imoral do credor para com o devedor que, pela sua gravidade e relevância, torne “inexigível
Relator: JORGE BISPO
I) O crime de "importunação sexual" previsto no art. 170º do Código
Relator: RAMOS LOPES
I- Relativamente ao autor, permite-se que a alegação superveniente (de factos
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Nos embargos de executado, as regras que presidem à distribuição do
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
De acordo com o disposto no artigo 10º, nº 5, da Lei
Relator: PAULO REIS
I- Mostrando-se ultrapassada a primeira fase processual própria da ação de
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Tendo resultado no caso concreto provada a existência de um crédito da
Relator: SÉRGIO CORVACHO
-Só se verifica uma contradição insanável entre um juízo probatório afirmativo e
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1 - O facto de o Tribunal a quo, na decisão recorrida, ter
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
CONCLUSÕES Encontramo-nos, por fim, em condições de apresentar as principais conclusões
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
I- A afectação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que