15 resultados

1. CAAD-A2020-12-31

   54/2020-A

   Alteração no posicionamento remuneratório.

   • Alteração no posicionamento remuneratório
2. CAAD-A2020-12-23

   52/2020-A

   Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório.

   • Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório
3. CAAD-A2020-11-23

   55/2020-A

   Alteração do posicionamento remuneratório.

   • Alteração do posicionamento remuneratório
4. CAAD-A2020-07-30

   1306/2019-A

   Contratos públicos

   • Contratos públicos
5. CAAD-A2020-06-02

   16/2019-A

   Subsídio de risco

   • Subsídio de risco
6. CAAD-A2020-05-21

   78/2019-A

   Faltas Justificadas

   • Faltas Justificadas
7. CAAD-A2020-05-11

   1304/2019-A

   Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com

   • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com fundamento da execução de diversas empreitadas
8. CAAD-A2020-05-08

   81/2019-A

   Reconhecimento do direito a juros de mora pelo atraso no pagamento das

   • Reconhecimento do direito a juros de mora pelo atraso no pagamento das diferenças salariais mensais
9. CAAD-A2020-04-30

   1303/2019-A

   Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com

   • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com fundamento do fornecimento de bens e da prestação de serviços
10. CAAD-A2020-04-23

    1302/2019-A

    Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a

    • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens
11. CAAD-A2020-03-22

    1295/2019-A

    Relação Jurídica de emprego público.

    • Relação Jurídica de emprego público
12. CAAD-A2020-03-09

    1290/2019-A

    Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a

    • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens
13. CAAD-A2020-03-03

    1297/2019-A

    Emprego público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL

    • Emprego público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000
14. CAAD-A2020-02-06

    83/2019-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Promoção de Trabalhador – Juros de Mora - Impugnação

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Promoção de Trabalhador – Juros de Mora - Impugnação de Ato Administrativo – Exceção Dilatória (Intempestividade da prática de ato processual) - Absolvição da Instância
15. CAAD-A2020-01-31

    82/2019-A

    Promoção de trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo

    • Promoção de trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Remuneração - juros de mora - Exceção dilatória de intempestividade da prática do ato processual