3 resultados

1. TRG2020-10-29

   3944/16.4T8BRG.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I- Inexiste nulidade da sentença por ambiguidade ou obscuridade se, mediante interpretação

   • SIMULAÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • TERCEIRO
   • CASO JULGADO
   • LIMITES SUBJECTIVOS
   • USUCAPIÃO
2. TRG2020-10-15

   1942/18.2T8BCL.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I- O conceito de prédio rústico previsto no C.C. não coincide com

   • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • IMPUGNAÇÃO
   • PRÉDIO RÚSTICO
   • FRACCIONAMENTO
   • USUCAPIÃO
   • FRAUDE À LEI
3. TRG2020-09-10

   999/12.4TBEPS-G.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA

   I. Estando em causa, como aponta o acórdão uniformizador nº 4/2014, a

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • RECLAMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • CONSUMIDOR CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • PODERES DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
   • CRÉDITO GARANTIDO POR HIPOTECA VOLUNTÁRIA