TRG
938/15.0T8VRL.G2
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. Procuração e contrato de mandato são figuras jurídicas distintas. A procuração
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Relator: HEITOR GONÇALVES
1. Procuração e contrato de mandato são figuras jurídicas distintas. A procuração
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) O indeferimento de requerimento, efectuado no decurso da audiência de discussão
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
Tendo a mercadoria sido entregue na exploração do Recorrido e sido afecta
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O “objecto do processo” cristaliza-se, deduzida que seja a acusação
Relator: MARTINHO CARDOSO
I - As frases proferidas pelo arguido, atentas as circunstâncias apuradas, de “quando
IRS – aplicação da cláusula geral anti abuso do artigo 38.º, n
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – O depósito bancário pode ser caracterizado como o contrato pelo qual
Relator: RAMOS LOPES
I- Cai na previsão do art. 570º do CC a situação em
Relator: ALDA MARTINS
1 – A insuficiência de fundamentos de facto da sentença, ainda que decorra
Relator: RAMOS LOPES
I- Porque o âmbito de aplicação da alínea c) do nº 1
Relator: JORGE SANTOS
I- Na relação com os clientes - depositantes, o banco é representado pelos
Relator: JOSÉ AMARAL
I. Numa acção de reivindicação em que a ré excepcionou a existência
Relator: ANA VIEIRA
I- A acção executiva não pode ser suspensa com fundamento na pendência
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 – Durante a pendência do casamento, em insolvência de um só dos
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 – Nos contratos de troca, em que há permuta de bens, consideram
IRS - Transformação de sociedades; cláusula Geral Anti-Abuso
Relator: JORGE BISPO
I) A possibilidade de redução ou dispensa da multa devida pela prática
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
i) embora o Ministério Público não exerça a função jurisdicional propriamente dita