TRG
309/19.0T8VTL.G1
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
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Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: MARGARIDA SOUSA
I- Inexiste nulidade da sentença por ambiguidade ou obscuridade se, mediante interpretação
Relator: ISABEL VALONGO
I - O perdão de penas consagrado no artigo 2.º da Lei
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
O perdão de penas consagrado no artigo 2.º da Lei n
Relator: MÁRIO SILVA
1 - Não constitui nulidade por insuficiência do inquérito, nem viola os direitos
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A prova como demonstração efectiva (segundo a convicção do juiz) da
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - À cobertura constante das condições particulares da apólice aplicam-se as
Relator: JOSÉ AMARAL
I. Na interpretação de um negócio jurídico bilateral, o objectivo é, não
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. O enriquecimento traduz-se na obtenção de um acréscimo patrimonial consistente
Relator: SÉRGIO CORVACHO
-Resultando inequívoco que foi vontade do Tribunal dar como provado que o
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 – A cassação do título de condução decretada pela autoridade administrativa, ao
Relator: JOÃO AMARO
Não é a mera existência de declarações contraditórias entre si sobre determinado
Relator: ALBERTO BORGES
O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva
Relator: GILBERTO DA CUNHA
A nulidade por falta de fundamentação do despacho que aplica medida de
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
O objecto do crime de roubo é a "coisa móvel alheia ". A
Relator: JOÃO AMARO
Os custos do depósito suportados por entidade privada devem ser pagos à
Relator: ALBERTO MIRA
Perante a previsão normativa dos artigos 471.º, n.º 2, e
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I- A instituição de crédito responde, nos termos do artigo 500º do
Relator: FIGUEIREDO DE ALMEIDA
I- A medida de acompanhamento de maior só é decretada se estiverem