TRG
899/18.4T8VCT.G1
Relator: JOSÉ DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
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Relator: JOSÉ DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: ELISABETE ALVES
1- Considerando que os sujeitos processuais deverão pagar taxa de justiça pelo
Relator: SANDRA MELO
1- Podem ser arguidas perante o próprio tribunal em que tiveram lugar
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Por decorrência do princípio do inquisitório, consagrado na lei processual civil
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1) Na fase processual da venda por negociação particular, o direito de
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: PAULO REIS
I- Compete ao trabalhador o ónus de alegação e de prova dos
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- Quando o autor pretende alteração do acordo relativo à casa de
Relator: ELISA SALES
I – O crime de pornografia de menores é um crime de perigo
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – A natureza tendencialmente mais simplificada e menos formal do procedimento contraordenacional
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
1- Os princípios tributários da transparência e da verdade material na tributação
Relator: ANA BACELAR
I – Estando em causa a prática de crimes de abuso sexual de
Relator: FÁTIMA BERNARDES
Não resultando minimamente evidenciado que a arguida não tivesse consentido na realização
Relator: JORGE BISPO
I) No crime de violência doméstica, visando-se proteger muito mais do
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Vem sendo pacificamente aceite na doutrina e jurisprudência que o pedido
Procedimento de inspecção; Direito de audição. Falta de notificação de ex-sócio
IRS – Crédito por dupla tributação internacional; Prova.
IRC - Fundos de investimento não residentes; Retenção na fonte; Direito da União
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do