TRG
271/20.6GBBCL.G1
Relator: JORGE BISPO
I) - Ao regular a questão da aprovação de modelo dos instrumentos de
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Relator: JORGE BISPO
I) - Ao regular a questão da aprovação de modelo dos instrumentos de
IRC – Despesas não documentadas. Princípio da especialização dos exercícios; Ónus da prova
IVA - Vícios do procedimento inspetivo; direito à dedução, serviços de construção civil
IRC - Despesas não documentadas; Princípio da especialização dos exercícios; Ónus da prova
IRC - Gastos com financiamentos a entidades relacionadas; Ónus da prova.
Relator: MARIA DOMINGAS
I. Resulta cientificamente comprovado que o uso correcto do capacete de protecção
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: MOISÉS SILVA
i) é acidente de trabalho o que se verifica no local e
Relator: MARTINHO CARDOSO
1 - Como nos termos deste art.º 14.º, n.º 1
Relator: JOÃO AMARO
- A aplicação do regime especial para jovens e, consequentemente, da atenuação especial
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 - A impugnação da decisão de facto, em sede de recurso, apenas
IRC – Despesas não documentadas; Tributação autónoma
IRC – Justo valor; Ajustamento; Menos valias.
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
I- A franquia é o contrato pelo qual o empresário – o franquiador
Relator: EVA ALMEIDA
I- Atento o disposto no art.º 707º do CPC, o contrato
IRC – Gastos; RFAI.
Relator: JORGE BISPO
I) - No dia 07 de abril de 2020, com a entrada em
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- A constatação de erro de julgamento no âmbito da matéria de facto
Relator: ANTERO VEIGA
I - O Coordenadores de Segurança a nomear pelo dono da obra nos
Relator: MÁRIO SILVA
1. Só se verifica a nulidade da sentença prevista na primeira parte