TRG
1199/15.7T8GMR.G2
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- A entidade bancária que celebra um contrato de arrendamento comercial, como
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Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- A entidade bancária que celebra um contrato de arrendamento comercial, como
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I. O processo especial emergente de acidente de trabalho é a forma
Relator: MOISÉS SILVA
i) é acidente de trabalho o que se verifica no local e
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Nos termos do artº 286º
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Na resolução do contrato de trabalho por justa causa efetuada pelo
Relator: ANIZABEL PEREIRA
- o art. 404º do CSC, fixa, no respetivo nº 1, a regra
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 - A impugnação da decisão de facto, em sede de recurso, apenas
Relator: JOSÉ SIMÃO
A assistente pode impugnar a decisão quanto à espécie e medida da
Relator: BERGUETE COELHO
1 - Estando provado que a assistente, enquanto empreiteira, colocou no local onde
Decreto-Lei n.º 83/2020 de 6 de outubro Sumário: Altera os
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Relator: JOÃO AMARO
- A aplicação do regime especial para jovens e, consequentemente, da atenuação especial
IRC – Despesas não documentadas; Tributação autónoma
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — A aplicação do artigo 176.º, n.º 5, da
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – A livrança consubstancia título de crédito que se encaixa na previsão
Relator: MANUEL CAPELO
I – O dever de informação que impende sobre as entidades bancárias relativamente
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. O exercício dos poderes de controlo da Relação sobre a decisão
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. Celebrado um contrato de permuta mediante o qual uma das partes