TRG
5908/18.4T8BRG.G1
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- O valor correcto para indemnizar os danos patrimoniais futuros de uma
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Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- O valor correcto para indemnizar os danos patrimoniais futuros de uma
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I- O artº 493º, nº. 1 do Código Civil estabelece uma presunção
Relator: TERESA COIMBRA
1. Se na atuação provada estão projetados diversos atos ilícitos de natureza
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
Sumário (art. 663º, n.º 7, do C. P. Civil): I- Demonstrado
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
SUMÁRIO (artigo 663º n º7 do Código do Processo Civil) I - A
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Na resolução do contrato de trabalho por justa causa efetuada pelo
Relator: PAULO AMARAL
O novo senhorio, por efeito do disposto no art.º 1057.º
Relator: RAMOS LOPES
I- No regime do art. 653º do CC enquadram-se os casos
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Relator: ALBERTO RUÇO
I - O Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro estabeleceu
Decreto-Lei n.º 83/2020 de 6 de outubro Sumário: Altera os
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 - A impugnação da decisão de facto, em sede de recurso, apenas
Relator: JOÃO AMARO
- A aplicação do regime especial para jovens e, consequentemente, da atenuação especial
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
Numa sociedade por quotas com apenas dois sócios ( autor e réu), constitui
Relator: MARGARIDA SOUSA
I- Ao efetuar operações de subscrição ou transação de valores mobiliários, a
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- Nos casos em que o lesado ficou a padecer do défice
Relator: EVA ALMEIDA
I- Atento o disposto no art.º 707º do CPC, o contrato